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  • Foto do escritorAlex Barbosa

Apartamento Novo: como usar a Garantia?

A aquisição de um novo imóvel é uma alegria para a família, mas sem os devidos cuidados, pode levar a dores de cabeça e até disputas judiciais. Para evitar esses problemas, é essencial entender o processo de Garantia oferecido pelas Construtoras em condomínios no Brasil.


Cuidados na Compra do Imóvel:

Antes de adquirir um imóvel, é recomendado verificar detalhes como o Material Publicitário do Empreendimento, referências da empresa vendedora, o Memorial Descritivo e o Contrato de Compra e Venda. O Manual do Proprietário, fornecido pela construtora, deve ser estudado com atenção.


Participação Ativa no Condomínio:

Ao se tornar um dos primeiros proprietários em um prédio em construção, é crucial participar do Comitê de Recebimento da Obra e altamente recomendável contratar um engenheiro independente para elaborar um Laudo de Recebimento. Além disso, o primeiro encontro formal dos moradores é a assembleia de implantação do condomínio (AGI – Assembleia Geral de Instalação), momento que é fundamental para eleger o Conselho de moradores participativo e um Síndico imparcial.



Período de Garantia:

Durante os primeiros anos do período de Garantia (normalmente 5 anos), assim como ocorre com um carro zero quilômetro, é vital manter a manutenção e o uso adequado do condomínio. Cumprir os prazos de troca e revisão dos equipamentos é essencial para manter a validade desta Garantia. Para isso, um bom Plano de Manutenção é a espinha dorsal da durabilidade do condomínio.


Como usar a Garantia?

Quando surgem problemas, como defeitos nos equipamentos, falhas de construção ou até mesmo no projeto, é crucial documentar formalmente as reclamações e anexar as evidências dos problemas identificados, que devem ser encaminhadas à Construtora. Representantes legais do condomínio devem solicitar correções ou até mesmo indenizações à construtora, se for o caso. Os chamados técnicos de cada situação devem ser constantemente monitorados pelo Síndico e Corpos Diretivo.



Importância do Síndico Experiente:

Um Síndico experiente na Implantação de condomínios desempenha um papel fundamental para assegurar um uso adequado da propriedade e a satisfação de todos os moradores. O Síndico deve se empenhar para solucionar as questões da forma mais eficiente possível, antes que os problemas cheguem ao ponto de litígio. Toda a organização prévia e documental desde o começo do empreendimento deve estar 100% em ordem, assim como os períodos de manutenção realizados rigorosamente.


Processos Legais:

Caso não haja uma solução amigável para os problemas apresentados, pode ser necessário iniciar um processo contra a Construtora. Nesse caso, a contratação de advogados especializados e engenheiros para realizar os laudos técnicos será necessária para proteger os interesses dos condôminos. Para a maioria dos problemas é preciso estar atento aos prazos para se iniciar processos judiciais, para não perder as Garantias. Porém, alguns problemas que chamamos de “vícios construtivos” (que são erros conceituais no projeto ou na sua execução), podem não estar limitados aos períodos de garantia. Consulte um especialista.


Conclusão:

A garantia de imóveis em condomínios no Brasil exige atenção aos detalhes desde a compra até o período de garantia. Participar ativamente do processo, documentar problemas e contar com profissionais qualificados são passos essenciais para evitar complicações e desfrutar plenamente do novo Lar.



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